Instituições do Direito Público e Privado

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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Costumes

São regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica. Ex.: Cheque pré-datado não existe, porém pelos costumes o juiz poderá dar razão.

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